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O crime de estupro em outros países

A história e a legislação antiga sobre o estupro mostra que desde os tempos mais antigos a prática do estupro era punida com práticas severas. Confira abaixo algumas delas:
  1. Código de Hamurabi, criado a cerca de 1770 AC, que previa no artigo 130 do Código Hamurabi: Art. 130 - Se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem e vive na casa paterna e tem contato com ela e é surpreendido, este homem deverá ser morto e a mulher irá livre (SOUZA, 2015, p.1).
  2. Legislação hebraica: aplicava-se a pena de morte para o homem que abusasse da mulher recém-casada ou noiva e, em se tratando de mulher virgem, que não fosse noiva ou recém-casada, deveria pagar cinquenta ciclos de prata ao pai da vítima, e se casar com a mesma (SOUZA, 2015, p.1).
  3. Legislação do Egito Antigo, a pena era a amputação dos órgãos genitais do homem.
  4. Na Grécia Antiga: pagava-se uma multa simples que, com a mudança na legislação passou a pena de morte, como também eram as práticas na legislação Romana, quando o estupro era punido com a pena de morte Lex Julia de Vi Pública. 
  5. Legislação Inglesa: puniam com a morte tal conduta, pena essa substituída depois pela castração e pelo vazamento dos olhos, e na legislação Espanhola, a lei punia com apena de morte ou dava aos parentes da vítima o direito de dar a morte ao ofensor (IBID).
Com a mudança e organização contemporânea das civilizações  o crime de estupro adquiriu distintas penas de acordo com a cultura e legislação dos países. Confira essas diferenças no http://www.bonde.com.br/mulher/em-dia/penas-para-crimes-de-estupro-em-outros-paises-vao-de-chibatadas-a-decapitacao-410332.html

O crime de estupro após o advento da lei 12.015/2009. Jus Brasil. Disponível em:<https://samuelcrodrigues.jusbrasil.com.br/artigos/424887336/o-crime-de-estupro-apos-o-advento-da-lei-12015-2009>. Acesso em: 04 nov. 2017.

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