Um tema extremamente atual, que vem sendo discutido nas mesas de boteco, nos meios de comunicação e até mesmo nas salas de sessões do Judiciário é o abuso e assédio sofrido pelas mulheres. A mídia noticia frequentemente casos de estupro, feminicídio, assédio e outros crimes contras as mulheres brasileiras. Em se tratando do nosso caso de estudo, a notícia mais recente que faz uma alusão ao caso foi a do ajudante de serviços gerais, Diego Ferreira de Novais, que ejaculou no pescoço de uma mulher no ônibus na Avenida Paulista.
Muito se discutiu a respeito da sentença proferida pelo juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que em um dos seus argumentos disse: “entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”.
Sendo assim, o acusado foi solto e segundo relatos da família, o homem viajou para a Bahia. Em entrevista, o pai de Diego fiz que o filho é violento e não concorda com sua soltura. Para o pai, o jovem pode voltar a cometer esse tipo de delito: “É perigoso que uma pessoa dessa fique solta, e o delito que ele pratica não é justo. Em casa não posso ficar com ele. É muito forte e agressivo. Acho que viajou para a Bahia. Se ficar aqui, os caras matam ele”. O testemunho do pai sobre a possível residência do crime faz sentido, já que, de acordo com o site da UOL, Diego tem outras 17 acusações de abuso sexual.
A decisão do juiz do Tribunal Federal do Estado de São Paulo gerou divergências: para muitos, ela foi correta, para outros foi um absurdo que a conduta do jovem de 27 anos não tenha sido punida. Em entrevista, a amiga da vítima relatou que “foi um ato constrangedor. Eu não sei o que pensar, o que dizer, não sei onde vamos parar. Falei com a Cíntia agora. Ela está em estado de choque. Ela não acredita de que tudo que ela passou, um juiz… eu não sei, estou revoltada. Eu vi o que aconteceu, passei horas com essa menina. É revoltante! Eu acho que essa decisão tem que ser revogada. Um juiz que tenha mais consciência do que esse deve tomar alguma decisão, porque isso é um tapa na nossa cara. Isso fica claro que qualquer homem que se aproximar de uma mulher e ejacular nela está tudo certo e não houve violência? É considerado normal? Não dá!”.
A vítima ainda acrescenta: “O juiz diz que a passageira estava sentada em ônibus cheio. Ele não estava cheio. Não tinham 20 pessoas no ônibus. Ele premeditou tudo, escolheu a vítima e fez o que fez. Se tem uma brecha na lei para livrar cara de bandidos engravatados, com certeza tem brecha na lei para fazer com que esse cara fique preso. O juiz falar que o ônibus estava cheio? Ele tinha qualquer lugar para ficar. Se ele quisesse estaria sentado”.
O magistrado afirmou que Diego tem problemas psiquiátricos, entretanto, o réu não foi submetido a nenhum tratamento psicológico o que não garantiu também suas necessidades, podendo ocasionar na residência de casos como esses.
Na coluna de Ruth de Aquino, no site da ÉPOCA, há um posicionamento crítico que diverge da decisão proferida pelo juiz (link em baixo). A escritora discorre sobre a revolta de alguns atores sociais e cidadãos que se indignam com a pena branda que o réu recebeu, em tempos onde as estatísticas mostram dados alarmantes sobre a violência e assedio sofrido pelas mulheres no país.
Será que a legislação brasileira ampara esse tipo de conduta ou a interpretação das leis pode ser utilizada para respaldar qualquer tipo de decisão? Mesmo com tantas lacunas, um questionamento feito pela colunista Ruth Aquino é pertinente nesse ensejo: será que o juiz, que libertou o agressor porque não viu “violência” no ato, pensaria o mesmo se a vítima fosse sua mãe, sua mulher, sua filha?
Ludmila Boaventura
Ejaculação pública no rosto constrage?. Época. Disponível em:<http://epoca.globo.com/sociedade/ruth-de-aquino/noticia/2017/09/ejaculacao-publica-no-rosto-constrange.html>. Acesso em: 02 nov. 2017.
Homem solto após ejacular em mulher em ônibus é preso de novo ao atacar outro passageira. G1 Globo. Disponível em: <https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/homem-e-preso-suspeito-de-ato-obsceno-contra-mulher-em-onibus-3-caso-em-sp.ghtml>. Acesso em: 02 nov. 2017.
Suspeito de estupro na Paulista tem 17 acusações de abuso sexual. UOL. Disponível em:<https://tvuol.uol.com.br/video/suspeito-de-estupro-na-paulista-tem-17-acusacoes-de-abuso-sexual-04028D183764C0996326>. Acesso em: 02 nov. 2017.
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